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Questão de Direito Civil — Da Evicção (arts. 447 a 457) — Avança SP 2023

Direito CivilDa Evicção (arts. 447 a 457)
Código
qa455213
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
PJur (SL da Serra)
Estabele o Código Civil que nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção.   Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta.
  1. AA responsabilidade pela evicção se limita ao valor da coisa evicta, sem possibilidade de se estender a outros prejuízos daquela decorrentes.
  2. BPodem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
  3. CAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão por este suportadas..
  4. DNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, exceto se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
  5. EMesmo que o adquirente possua o conhecimento prévio de que a coisa era alheia ou litigiosa, poderá demandar pela evicção.
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GabaritoB — Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

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