Questão de Direito Civil — Das Obrigações de Fazer (arts. 247 a 249) — INSTITUTO AOCP 2023

De acordo com o Código Civil de 2002, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele                     . Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por                        .