Questão de Direito Constitucional — União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
- Código
- qa455739
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec Por ( )
O art. 23 da Constituição Federal de 1988, em seu item VI, apresenta que é competência dos entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assinale a alternativa correta quanto aos entes envolvidos.
- ASão competências somente da União a proteção, do meio ambiente e o combate à poluição.
- BÉ competência somente dos Estados e do Distrito Federal o combate à poluição.
- CÉ competência somente dos Municípios o combate à poluição.
- DÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o combate à poluição.
- EÉ competência somente do Distrito Federal o combate à poluição.