Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)
- Código
- qa456009
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Em relação ao Poder Constituinte e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO poder constituinte originário é caracterizado essencialmente pela sua ausência de vinculação a qualquer regra anterior, pela sua autonomia, pela sua incondicionaldade e por ser permanente.
- BO poder constituinte difuso é responsável pelas modificações expressas no texto constitucional através das Emendas Constitucionais.
- CNo Brasil, o poder constituinte derivado decorrente é aquele atribuído aos Estados-membros, sendo instituído pelo poder constituinte originário, que permite a elaboração de Constituições Estaduais.
- DO poder constituinte derivado reformador é aquele que possui capacidade de modificar expressamente o texto constitucional, por um procedimento preordenado pelo poder constituinte originário.
- EO poder constituinte transnacional ou supranacional com a possibilidade de elaborar uma só Constituição aplicável para vários Estados decorre do processo de globalização.