Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- qa456010
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Em relação à classificação ou à tipologia das Constituições, assinale a alternativa correta.
- ASão consideradas constituições escritas quanto à forma aquelas formadas por textos expressos, esparsos ou costumeiros, que se estabeleceram e são reconhecidas como fundamentais para o povo do Estado em que incide.
- BUma constituição será considerada sintética ou flexível quando seu texto puder ser alterado pelo legislador ordinário por processo legislativo semelhante aqueles aplicados às normas infraconstitucionais.
- CQuanto ao conteúdo, será considerada dogmática a Constituição que decorre da evolução histórica, não decorrente de um processo legislativo específico, mas que aborda variados assuntos considerados fundamentais pelo poder constituinte.
- DAs constituições semirrígidas são aquelas que uma parte é rígida, exigindo um processo legislativo mais dificultoso, tendo outra parte flexível, mais fácil de ser alterada, como as leis infraconstitucionais.
- ESerão classificadas como analíticas as constituições inalteráveis, cujo texto é permanente e que somente poderão ser alteradas mediante um processo legislativo complexo pelo poder constituinte reformador.