Questão de Direito Civil — Questões Envolvendo Diversos Assuntos — INSTITUTO AOCP 2023
Direito CivilQuestões Envolvendo Diversos Assuntos
- Código
- qa456019
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.
- AA estabilidade da gestante conta desde o início da gravidez, a contar da data da confirmação científica ou da comunicação do estado gravídico ao empregador.
- BAdquirida a personalidade jurídica, toda pessoa passa a ser capaz de direitos e obrigações, possuindo, portanto, simplesmente a capacidade de direito.
- CAs associações são espécie de corporações, dotadas de personalidade jurídica própria, e instituídas por meio de um contrato social, com o precípuo escopo de exercer atividade econômica e partilhar lucros.
- DNão é possível aplicar às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
- EO nascituro, embora não seja expressamente considerado pessoa, tem proteção legal de seus direitos desde a concepção, a exemplo, pode receber doação sem prejuízo do recolhimento de imposto de transmissão inter vivos.