Questão de Direito Civil — Da Compra e Venda (arts. 481 a 532) — INSTITUTO AOCP 2023

Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta.

I. Decorre da autonomia da vontade e estipulado em favor do alienante que prestigia o seu desejo eventual de retornar o bem que antes lhe pertenceu.

II. O contrato de compra e venda de coisa móvel, em que se subordina a efetiva transferência da propriedade ao pagamento integral do preço.

III. É um pacto acessório, adjeto à compra e venda, por meio do qual o vendedor resguarda a prerrogativa de resolver o negócio, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador.

IV. É aquela que se realiza sob a condição suspensiva de só se tornar perfeita e obrigatória após declaração do comprador de que a coisa o satisfaz.