Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa457068
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Itaara
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- BConsidera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em humilhação ou ridicularização.
- CÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo administrativo e do rendimento de desempenho de qualidade.
- DEnsino fundamental, obrigatório e gratuito para aqueles que finalizaram até os 16 anos de idade.
- EAtendimento em creche e pré-escola às crianças de um a seis anos de idade.