Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência — Avança SP 2023
- Código
- qa457079
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc (Morungaba)
A Lei nº 13.431/2017 foi regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que detalhou as finalidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
De acordo com as referidas normativas, complete as frases abaixo corretamente e após indique a alternativa que contemple a sequência, das três respostas.
é instrumento de escuta sob a responsabilidade de órgãos da rede de proteção, como os serviços da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da segurança pública.
é instrumento de escuta sob a responsabilidade dos órgãos investigativos de segurança pública e pelo Sistema de Justiça.
tem como objeto reunir esforços intersetoriais para, mediante atuação integrada entre os participantes, estabelecendo mecanismos para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- AAcolhida; Depoimento sem dano; e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes.
- BEscuta especializada; Depoimento especial; e Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017.
- CAcolhida; Escuta especializada; Estatuto da Criança e do Adolescente.
- DEscuta Especializada; Depoimento judicial Assistido; e Pacto Nacional pela Erradicação da Violência Infanto-juvenil
- ETriagem institucional; Depoimento assistido e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes;