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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência — Avança SP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Código
qa457079
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
ASoc (Morungaba)

A Lei nº 13.431/2017 foi regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que detalhou as finalidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

 

De acordo com as referidas normativas, complete as frases abaixo corretamente e após indique a alternativa que contemple a sequência, das três respostas.

 

                                            é instrumento de escuta sob a responsabilidade de órgãos da rede de proteção, como os serviços da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da segurança pública.

 

                                        é instrumento de escuta sob a responsabilidade dos órgãos investigativos de segurança pública e pelo Sistema de Justiça.

 

                                  tem como objeto reunir esforços intersetoriais para, mediante atuação integrada entre os participantes, estabelecendo mecanismos para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência


  1. AAcolhida; Depoimento sem dano; e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes.
  2. BEscuta especializada; Depoimento especial; e Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017.
  3. CAcolhida; Escuta especializada; Estatuto da Criança e do Adolescente.
  4. DEscuta Especializada; Depoimento judicial Assistido; e Pacto Nacional pela Erradicação da Violência Infanto-juvenil
  5. ETriagem institucional; Depoimento assistido e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes;
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Escuta especializada; Depoimento especial; e Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017.

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