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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — Avança SP 2023

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
qa457093
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
SEsc (Morungaba)
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
  1. Apluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  2. BValorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso publico de provas e títulos.
  3. Cgarantia de padrão de qualidade.
  4. Dgestão democrática do ensino público, na forma da lei;
  5. Episo salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
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GabaritoB — Valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso publico de provas e títulos.

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