Questão de Direito Constitucional — Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
- Código
- qa457163
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE MS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
No que diz respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado deve ser processado e julgado, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal. ( ) O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não se submetem à regra do quinto constitucional. ( ) Aos membros do Ministério Público é vedado receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais. ( ) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de sete membros nomeados pelo Procurador-Geral da República.
- AF – V – V – F.
- BF – F – V – V.
- CV – V – F – F.
- DV – F – F – V.
- EV – V – V – F.