Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- qa457340
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Adm ( )
Sobre a Lei Federal nº 13.709/2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), assinale a alternativa correta.
- ADispõe sobre o tratamento de dados pessoais, excluídas as operações de tratamento em meios digitais.
- BTem por objetivo proteger a livre iniciativa.
- CDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, ressalvadas as operações de tratamento realizadas por pessoa jurídica de direito público.
- DDispõe sobre o tratamento de dados públicos.
- EDispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.