Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa457642
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2023
- Cargo
- Biblio Doc ( )
Segundo a Constituição, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresente norma constitucional vigente a respeito da educação.
- ASãos princípios do ensino, dentre outros, a igualdade de condições, a autodeterminação dos povos e a resolução pacífica dos conflitos.
- BO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- CÉ obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
- DO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
- EO ensino é livre à iniciativa privada, atendida a concessão pelo Poder Público.