Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa457643
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2023
- Cargo
- Biblio Doc ( )
Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO
- Aas formas de expressão.
- Bos modos de criar, fazer e viver.
- Cas criações científicas, artísticas e tecnológicas.
- Das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
- Eos conjuntos urbanos, os prédios tomados, os parques históricos e os complexos penitenciários.