Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988) — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
- Código
- qa457684
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- PJur (SL da Serra)
“Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir ___, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Considerando o trecho retirado da Constituição Federal de 1988, assinale a espécie tributária que completa corretamente a lacuna.
- ATaxa.
- BContribuição de melhoria.
- CContribuição.
- DImposto.
- ETarifa.