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Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988) — Avança SP 2023

Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
Código
qa457684
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
PJur (SL da Serra)
“Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir ___, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”.   Considerando o trecho retirado da Constituição Federal de 1988, assinale a espécie tributária que completa corretamente a lacuna.
  1. ATaxa.
  2. BContribuição de melhoria.
  3. CContribuição.
  4. DImposto.
  5. ETarifa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Contribuição.

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