Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa457687
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (SL da Serra)
Sobre a garantia de prioridade, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a afirmativa INCORRETA:
- AA garantia de prioridade é um dever apenas do poder público.
- BA garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- CA garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DA garantia de prioridade compreende a preferência da formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- EA garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.