Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa457689
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
VD UE (SL da Serra)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos envolvendo seus alunos, EXCETO:
  1. ASuspeita de maus-tratos.
  2. BReiteração de faltas justificadas ou injustificadas.
  3. CElevados níveis de repetência.
  4. DEvasão escolar.
  5. ESuspeita de abuso sexual por parte do pai do aluno.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Reiteração de faltas justificadas ou injustificadas.

Link permanente: /questoes/qa457689