Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Quadrix 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa458108
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Esp Psico ( )
O conselho tutelar faz sua aparição como órgão de proteção à infância e adolescência com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. O conselho tutelar tem como sua atribuição aplicar medida de proteção sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados
I por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III em razão da própria conduta da criança ou adolescente.
Assinale a alternativa correta.
- AApenas os itens II e III estão certos.
- BApenas os itens I e II estão certos
- CApenas o item II está certo.
- DApenas o item I está certo.
- ETodos os itens estão certos.