Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa458344
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Mon ( )
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: ( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. ( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. ( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Analise as afirmativas acima e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV - V – V - V
- BV - F - V - V
- CF - F - V - F
- DV - V - V - F