Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Dos Direitos Individuais (arts. 106 a 109 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDos Direitos Individuais (arts. 106 a 109 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa458355
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ubatuba
- Ano
- 2023
- Cargo
- MRP ( )
De acordo com o ECA, em que circunstância uma criança ou adolescente pode ser privado de sua liberdade?
- AEm nenhuma circunstância.
- BQuando desrespeita os pais.
- CApenas em casos de prática de atos infracionais.
- DQuando falta à escola.
- EQuando desobedece ao Estatuto.