Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa458356
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ubatuba
- Ano
- 2023
- Cargo
- MRP ( )
Qual é o principal objetivo do Conselho Tutelar, conforme estabelecido pelo ECA?
- AZelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando em casos de negligência, exploração e abuso.
- BPromover a adoção de crianças e adolescentes que foram abandonados pelos pais e/ou responsáveis legais.
- CFiscalizar a atuação dos pais.
- DOferecer assistência psicológica a crianças e adolescentes.
- EFornecer orientação educacional.