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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa458357
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Ubatuba
Ano
2023
Cargo
MRP ( )
De acordo com o ECA, qual é a idade em que um adolescente pode obter a emancipação, adquirindo capacidade civil plena?
  1. A12 anos.
  2. B14 anos.
  3. C16 anos.
  4. D18 anos.
  5. E21 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 16 anos.

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