Questão de Direito Constitucional — Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)
- Código
- qa458485
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten Adm ( )
Um deslizamento de terra considerado uma calamidade de grande proporção na natureza desabrigou inúmeras famílias e provocou a formação de grupos de saqueadores, que não puderam ser contidos pelas forças de segurança locais e que abalaram a ordem pública e a paz social na cidade atingida ao invadirem casas, comércios e prédios. Diante desse contexto e conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para prontamente restabelecer a ordem pública e a paz social atingidas, o Presidente da República, nesse caso, pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar
- Aestado de defesa.
- Bestado de emergência.
- Cestado de sítio.
- Destado de necessidade.
- Eestado de calamidade.