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Questão de Direito Penal — Homicídio (art. 121 do CP) — IBFC 2023

Direito PenalHomicídio (art. 121 do CP)
Código
qa459159
Banca
IBFC
Órgão
PM RN
Ano
2023
Cargo
Sold ( )

Assinale a alternativa incorreta sobre o crime de homicídio, de acordo com o estabelecido no Código Penal.

  1. AConstitui forma qualificada do delito se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio
  2. BConstitui forma qualificada do delito se for praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
  3. CConstitui forma qualificada do delito se for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
  4. DConstitui forma qualificada do delito se for praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
  5. EConstitui forma qualificada do delito se for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Constitui forma qualificada do delito se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio

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