Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976) — FUNDATEC 2023
Direito Empresarial (Comercial)Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)
- Código
- qa459651
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PROCERGS
- Ano
- 2023
- Cargo
- AST ( )
Para responder a questão a seguir, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (Lei das SAs). A respeito do Conselho de Administração, pode-se afirmar que:
- ASerá composto por, no mínimo, 2 (dois) membros, eleitos pela assembleia extraordinária e por ela destituíveis a qualquer tempo.
- BO estatuto poderá prever a participação no conselho de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes.
- CNa composição do conselho de administração das companhias abertas, é facultativa a participação de conselheiros independentes.
- DO estatuto poderá, facultativamente, definir o modo de substituição dos conselheiros.
- EO estatuto deverá estabelecer o prazo de gestão, que não poderá ser superior a 3 (três) anos, vedada a reeleição.