Questão de Direito Sanitário — Dos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990) — Avança SP 2023
Direito SanitárioDos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- qa461931
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Aux (Morungaba)
A Lei n° 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Nos termos do texto legal, os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado e que obedece aos seguintes princípios, EXCETO:
- AIgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos.
- BDefesa à ideologia de gênero.
- CDireito à informação, permitindo que as pessoas saibam seu estado de saúde.
- DIntegralidade de assistência à saúde.
- EUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.