Questão de Direito Sanitário — Lei nº 14.026/2020 - Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (arts. 1º e 12 a 24) — FUNDATEC 2023
- Código
- qa461939
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUSA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Com base na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, analise as assertivas abaixo, assinalando b se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os contratos de parcerias público-privadas ou de subdelegações que tenham sido firmados por meio de processos licitatórios deverão ser mantidos pelo novo controlador, em caso de alienação de controle de empresa estatal ou sociedade de economia mista.
( ) A lei autorizou a transformação, por ato do Poder Executivo federal, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, sem estabelecer limite para o aumento de despesas e valores remuneratórios totais.
( ) Licitação para concessão dos serviços ou para alienação do controle acionário da estatal prestadora, com a substituição de todos os contratos vigentes, é etapa para o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – F.
- BV – V – V.
- CV – F – V.
- DF – V – V.
- EF – F – F.