Questão de Direito Sanitário — Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico — FUNDATEC 2023
Direito SanitárioLei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
- Código
- qa461944
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUSA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Com fundamento no texto do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, a atividade de acompanhamento, monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir o cumprimento de normas e regulamentos editados pelo poder público e a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público é chamado(a) de:
- APlanejamento.
- BTitular do serviço.
- CEntidade de regulação.
- DFiscalização.
- EPrestação de serviço.