Questão de Direito Sanitário — Lei nº 14.026/2020 - Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (arts. 1º e 12 a 24) — FUNDATEC 2023
Direito SanitárioLei nº 14.026/2020 - Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (arts. 1º e 12 a 24)
- Código
- qa461952
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUSA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Com base no texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, os titulares de serviços públicos de saneamento básico deverão publicar seus planos de saneamento básico até:
- A01 de janeiro de 2022.
- B10 de março de 2022.
- C20 de junho de 2022.
- D25 de setembro de 2022.
- E31 de dezembro de 2022.