Questão de Direito Processual do Trabalho — Defesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito Processual do TrabalhoDefesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)
- Código
- qa463783
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Por ( )
De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução, qual é o prazo para o devedor apresentar embargos à execução?
- AIndependentemente de garantia do juízo ou penhora de bens, o executado terá o prazo de 8 (oito) dias para apresentar embargos.
- BGarantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos.
- CGarantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos.
- DIndependentemente de garantia do juízo ou penhora de bens, o executado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar embargos.
- EGarantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos.