Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo — Avança SP 2023
Direito TributárioConceito de Tributo
- Código
- qa464667
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
A definição legal de tributo está insculpida no art. 3º da Lei nº 5.172/1966, o Código Tributário Nacional. Desta feita, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente suas lacunas:
“Tributo é toda , em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que , instituída e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
- Aprestação compulsória em pecúnia / constitua ou não sanção de ato ilícito / em lei ou decreto.
- Bprestação facultativa / constitua ou não sanção de ato ilícito / em lei.
- Cprestação compulsória em pecúnia / não constitua sanção de ato ilícito / em ato normativo do Executivo.
- Dprestação pecuniária compulsória / não constitua sanção de ato ilícito / em lei.
- Eprestação pecuniária não compulsória / não constitua sanção de ato ilícito / em lei ou decreto.