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Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — Avança SP 2023

Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
Código
qa464668
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
Suponha que o Poder Executivo de certo Município decida pavimentar ruas que ainda não receberam asfaltamento. Neste caso, é lícito ao Município cobrar tributo dos proprietários de imóveis beneficiados com valorização em decorrência da obra pública, obedecidos certos parâmetros. O tributo em comento, destinado a financiar o custo de obras públicas, trata-se:
  1. Ada Contribuição de Melhoria.
  2. Bdo Imposto sobre a Propriedade Territorial.
  3. Cda Taxa de Valorização Imobiliária.
  4. Ddo Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
  5. Eda Contribuição sobre o enriquecimento sem causa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — da Contribuição de Melhoria.

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