Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — Avança SP 2023
Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
- Código
- qa464668
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Suponha que o Poder Executivo de certo Município decida pavimentar ruas que ainda não receberam asfaltamento. Neste caso, é lícito ao Município cobrar tributo dos proprietários de imóveis beneficiados com valorização em decorrência da obra pública, obedecidos certos parâmetros. O tributo em comento, destinado a financiar o custo de obras públicas, trata-se:
- Ada Contribuição de Melhoria.
- Bdo Imposto sobre a Propriedade Territorial.
- Cda Taxa de Valorização Imobiliária.
- Ddo Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
- Eda Contribuição sobre o enriquecimento sem causa.