Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- qa464669
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
A Lei Municipal nº 1.081/2004 (e atualizações) dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Estância Climática de Morungaba. Com base no diploma legal, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Considera-se urbano qualquer fim que não o de exploração agropecuária ou extrativa.
II. Via pública é a via aberta, de uso público ou de propriedade do patrimônio municipal.
III. Vias de circulação são aquelas destinadas ao escoamento rápido das águas pluviais.
- AV – F – V.
- BF – V – F.
- CV – V – F.
- DF – V – V.
- EV – F – F.