Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2023
- Código
- qa464675
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Acerca da regulamentação das feiras livres Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 961/2001, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) As feiras-livres localizadas em logradouros públicos são destinadas à venda a varejo de produtos hortifrutigranjeiros, floricultura e artigos manufaturados, industriais e químicos leves.
( ) A licença concedida para o comércio em feira-livre é individual e intransferível.
( ) Os interessados em exercer o comércio nas feiras-livres do Município deverão, além de cumprir as exigências previstas no Código de Posturas, instruir seu pedido através de requerimento fundamentado. Uma vez concedida, sua renovação é feita a cada cinco anos.
- AF – V – V.
- BV – F – V.
- CF – V – F.
- DF – F – V.
- EV – F – F.