Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2023

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
qa464675
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
Ag ( )

Acerca da regulamentação das feiras livres Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 961/2001, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

 

( ) As feiras-livres localizadas em logradouros públicos são destinadas à venda a varejo de produtos hortifrutigranjeiros, floricultura e artigos manufaturados, industriais e químicos leves.

 

( ) A licença concedida para o comércio em feira-livre é individual e intransferível.

 

( ) Os interessados em exercer o comércio nas feiras-livres do Município deverão, além de cumprir as exigências previstas no Código de Posturas, instruir seu pedido através de requerimento fundamentado. Uma vez concedida, sua renovação é feita a cada cinco anos.


  1. AF – V – V.
  2. BV – F – V.
  3. CF – V – F.
  4. DF – F – V.
  5. EV – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — F – V – F.

Link permanente: /questoes/qa464675