Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — Avança SP 2023
Direito TributárioClassificação Doutrinária dos Tributos
- Código
- qa464681
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- ATrib (Morungaba)
O Código Tributário Nacional, já em seus primeiros artigos, estabelece uma teoria tripartite dos tributos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual os classifica em:
- AImpostos, Taxas e Contribuições Especiais.
- BImpostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.
- CImpostos, Taxas e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
- DImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- ETaxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios.