Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — Avança SP 2023

Direito TributárioClassificação Doutrinária dos Tributos
Código
qa464681
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
ATrib (Morungaba)
O Código Tributário Nacional, já em seus primeiros artigos, estabelece uma teoria tripartite dos tributos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual os classifica em:
  1. AImpostos, Taxas e Contribuições Especiais.
  2. BImpostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.
  3. CImpostos, Taxas e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
  4. DImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
  5. ETaxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Link permanente: /questoes/qa464681