Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — Avança SP 2023
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- qa464685
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc (Morungaba)
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- ASuperior a 65 anos.
- BIgual ou superior a 60 anos
- CA partir de 60 anos, se for mulher e 65 anos, se for homem.
- DA partir dos 62 anos
- EIgual ou superior a 65 anos