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Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003) — Avança SP 2023

Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)
Código
qa464689
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
DEsc (Morungaba)
O Estatuto do Idoso discorre que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de:
  1. Aliberdade e dignidade.
  2. Bconvivência familiar e comunitária.
  3. Cabsoluta prioridade.
  4. Defetivação do direito à vida.
  5. Eparticipação, ocupação e convívio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — liberdade e dignidade.

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