Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003) — Avança SP 2023
Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- qa464689
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- DEsc (Morungaba)
O Estatuto do Idoso discorre que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de:
- Aliberdade e dignidade.
- Bconvivência familiar e comunitária.
- Cabsoluta prioridade.
- Defetivação do direito à vida.
- Eparticipação, ocupação e convívio.