Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003) — Avança SP 2023
Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- qa464690
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- DEsc (Morungaba)
Pelo Estatuto do Idoso, não caracteriza direito à liberdade:
- Ainviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
- Bopinião e expressão.
- Cparticipação na vida familiar e comunitária.
- Dfaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- Ecrença e culto religioso.