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Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 — Avança SP 2023

Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000
Código
qa464698
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
TO (Morungaba)

O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Segundo este decreto, cabe ao Poder Público viabilizar as seguintes diretrizes, exceto:

  1. APromoção da inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas na educação profissional, no ensino médio, na graduação e na pós-graduação.
  2. BRealização de estudos no intuito de subsidiar a elaboração de normas a respeito de ajudas técnicas.
  3. CEstabelecimento de parcerias com escolas e centros de educação profissional, centros de ensino universitários e de pesquisa, no sentido de incrementar a formação de profissionais na área de ajudas técnicas.
  4. DApoio e divulgação de trabalhos técnicos e científicos referentes a ajudas técnicas
  5. EIncentivo c formação e treinamento de ortesistas e protesistas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Realização de estudos no intuito de subsidiar a elaboração de normas a respeito de ajudas técnicas.

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