Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — Avança SP 2023
Direitos HumanosDecreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
- Código
- qa464699
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- TO (Morungaba)
Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerado um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.
- AAcesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
- BFormação de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência.
- CGarantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
- DDesenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa com deficiência.
- EGarantia do efetivo atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, sem o cunho assistencialista.