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Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) — Avança SP 2023

Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)
Código
qa465127
Banca
Avança SP
Órgão
DAE SBO
Ano
2023
Cargo
FOSE ( )
A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2o a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:
  1. Aa utilização inadequada dos imóveis urbanos.
  2. Ba proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
  3. Ca exposição da população a riscos de desastres naturais.
  4. Do parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
  5. Ea retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a exposição da população a riscos de desastres naturais.

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