Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) — Avança SP 2023
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Código
- qa465357
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- VD UE (SL da Serra)
Uma das funções sociais da escola é a inclusão da pessoa com deficiência, reconhecendo suas diferenças diante do processo educativo. Nessa perspectiva, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência por meio do Decreto n.º 6.949/ 2009. No que tange ao direito à educação previsto na referida convenção, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs Estados Partes assegurarão um sistema educacional inclusivo em todos os níveis da educação, com o plano desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e autoestima.
- BOs Estados Partes tomarão medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braille, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino.
- COs Estados Partes assegurarão que as adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, sejam providenciadas.
- DOs Estados Partes garantirão que a educação de pessoas, em particular crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento acadêmico e social.
- EOs Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior gratuito, de acordo com sua vocação, sem discriminação e em igualdade de condições.