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Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) — Avança SP 2023

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
Código
qa465357
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
VD UE (SL da Serra)
Uma das funções sociais da escola é a inclusão da pessoa com deficiência, reconhecendo suas diferenças diante do processo educativo. Nessa perspectiva, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência por meio do Decreto n.º 6.949/ 2009.   No que tange ao direito à educação previsto na referida convenção, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AOs Estados Partes assegurarão um sistema educacional inclusivo em todos os níveis da educação, com o plano desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e autoestima.
  2. BOs Estados Partes tomarão medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braille, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino.
  3. COs Estados Partes assegurarão que as adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, sejam providenciadas.
  4. DOs Estados Partes garantirão que a educação de pessoas, em particular crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento acadêmico e social.
  5. EOs Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior gratuito, de acordo com sua vocação, sem discriminação e em igualdade de condições.
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GabaritoE — Os Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior gratuito, de acordo com sua vocação, sem discriminação e em igualdade de condições.

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