Questão de Direito Tributário — Taxas (CF/1988 e CTN) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)
- Código
- qa466501
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Por ( )
As taxas são uma espécie tributária que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Nesse contexto, as custas judiciais são espécies de taxas de
- Apoder de polícia.
- Bserviços específicos e divisíveis.
- Cintervenção de domínio público.
- Dintervenção no domínio econômico.
- Eutilidade pública.