Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN) — INSTITUTO AOCP 2023

Direito TributárioImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)
Código
qa466502
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CODEBA
Ano
2023
Cargo
Ana Por ( )

Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

 

(   ) É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.

 

(   ) Nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.

 

(   ) Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro.

 

(   ) Constitui fato gerador do ICMS a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato.

  1. AV – F – V – F.
  2. BF – V – F – V.
  3. CF – V – V – F.
  4. DV – V – V – F.
  5. EV – F – V – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – F – V – F.

Link permanente: /questoes/qa466502