Questão de Direito Urbanístico — Lei Complementar nº 94/1998 - RIDE/DF — INSTITUTO AOCP 2023
Direito UrbanísticoLei Complementar nº 94/1998 - RIDE/DF
- Código
- qa466735
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten Adm ( )
De acordo com o que explicita o Art. 4º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É o ____________ autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
- AMinistério dos Direitos Humanos e Cidadania
- BNúcleo de Desenvolvimento Econômico
- CMinistério das Cidades
- DPoder Legislativo
- EPoder Executivo