Questão de Direitos Humanos — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa466879
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
O Programa de Volta Para Casa (PVC) foi instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 20083, e é destinado a qual grupo?
- AAos idosos que estão em instituições de longa permanência por tempo superior há cinco anos, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos.
- BÀs pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.
- CAos imigrantes e refugiados que foram acolhidos pelo Estado brasileiro há mais de três anos e manifestam o desejo de retornar ao seu país de origem.
- DÀs mulheres vítimas de violência doméstica que, devido à violência, precisam se mudar para outro estado ou município.
- EÀs pessoas em situação de rua que manifestam o desejo de ir para outro estado ou município com objetivo de reconstruir vínculos familiares e/ou comunitários.