Questão de Legislação Específica dos Ministérios Públicos — Outros Normativos sobre o MPE MS — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação Específica dos Ministérios PúblicosOutros Normativos sobre o MPE MS
- Código
- qa490243
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE MS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Carlos é servidor público com cargo efetivo e integrante da Comissão Permanente de Ética do MPMS. Sobre o que dispõe a Resolução nº 25 de 2021 – Código de Ética e de Conduta do MPMS, assinale a alternativa correta.
- AA Comissão Permanente de Ética se reunirá ordinariamente a cada 4 (quatro) meses, sob a coordenação da Secretaria-Geral, assegurada a participação da entidade sindical dos servidores
- BÀ Comissão Permanente de Ética compete articular ações com vistas a estabelecer procedimentos de incentivo ao desempenho institucional na gestão da ética privada e apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório mensal de suas atividades.
- CCarlos, como integrante da Comissão Permanente de Ética, reduzirá o tempo dedicado ao exercício das atribuições funcionais inerentes a seu cargo efetivo, para o fim de desenvolver as atividades da Comissão.
- DSe Carlos, durante o mandato na Comissão Permanente de Ética, responder a processo ético, processo administrativo disciplinar ou ação penal, será afastado de suas funções, com posterior destituição, caso se confirme a falta ética, a sanção administrativa ou a condenação penal.
- EA Comissão Permanente de Ética será composta por 9 (nove) integrantes titulares e respectivos suplentes que são designados pelo Procurador-Geral de Justiça com mandato de 3 (três) anos, permitida uma única recondução.