GabaritoD — Proibido retornar à esquerda
Gabarito: letra D. A placa R-5a, prevista no Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973/2022, significa "Proibido retornar à esquerda". A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, e a placa R-5a é um exemplo clássico de proibição de manobra.
A sinalização vertical de regulamentação é um dos grupos da sinalização vertical, que também compreende a sinalização de advertência e a de indicação. Enquanto a sinalização de advertência (placas em losango amarelo) alerta para condições potencialmente perigosas, e a de indicação (placas retangulares verdes, azuis ou brancas) orienta sobre destinos e serviços, a sinalização de regulamentação (placas circulares, em sua maioria) impõe obrigações, proibições e restrições. O descumprimento de uma placa de regulamentação constitui infração de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A placa R-5a é uma placa de proibição, identificada pelo círculo vermelho com uma barra diagonal. No caso específico, o símbolo representa uma seta que indica a manobra de retorno à esquerda, cortada pela barra vermelha, significando que essa manobra é proibida naquele local. A placa R-5b, por sua vez, proíbe o retorno à direita. É importante não confundir a placa R-5a com a placa R-4a (proibido virar à esquerda), que proíbe a conversão, mas não o retorno. A distinção entre "virar" e "retornar" é essencial: virar é mudar de direção em uma interseção, enquanto retornar é fazer o retorno (manobra em "U") para seguir no sentido contrário.
A banca explora justamente essa confusão entre as placas de proibição de conversão e as de proibição de retorno, além de inverter o lado (esquerda/direita). O candidato que não conhece a simbologia exata de cada placa pode facilmente cair em um distrator. A memorização das placas de regulamentação mais comuns é fundamental para a prova de legislação de trânsito.
A banca troca o sentido da proibição: a placa R-5a proíbe o retorno à esquerda, não à direita. Além disso, confunde "retornar" com "virar": a R-4a proíbe virar à esquerda, enquanto a R-5a proíbe retornar à esquerda. Fique atento ao símbolo da placa: a seta em "U" indica retorno, a seta simples indica conversão.
"Permitido retornar à esquerda" é o oposto do que a placa R-5a significa. A placa R-5a é uma placa de proibição, identificada pelo círculo vermelho com barra diagonal, e não uma placa de permissão. Placas de permissão não existem na sinalização de regulamentação; o que existe é a ausência de proibição ou placas de obrigação (como a R-25a, "vire à esquerda").
"Pare" corresponde à placa R-1, que é uma placa de obrigação (parada obrigatória), com formato octogonal e fundo vermelho. A placa R-5a tem formato circular e fundo branco com borda vermelha, características das placas de proibição. A confusão entre as placas de obrigação e de proibição é comum, mas a forma e a cor já as distinguem.
"Parada obrigatória à frente" é uma placa de advertência (A-15), com formato de losango e fundo amarelo, que alerta o condutor sobre a existência de uma parada obrigatória mais adiante. A placa R-5a é de regulamentação e proíbe uma manobra, não alerta sobre uma condição da via. A diferença entre advertência e regulamentação é fundamental: a primeira informa, a segunda impõe.
A placa R-5a, conforme o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973/2022, significa "Proibido retornar à esquerda". É uma placa de regulamentação, de formato circular, com borda vermelha e o símbolo de uma seta de retorno à esquerda cortada por uma barra diagonal vermelha. O condutor que desrespeitar essa sinalização comete infração de trânsito.
"Proibido retornar à direita" corresponde à placa R-5b, que é a variante espelhada da R-5a. A banca inverte o lado da proibição para testar o conhecimento do candidato. A placa R-5a proíbe o retorno à esquerda, enquanto a R-5b proíbe o retorno à direita.
Gabarito: letra D
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