Questão de Legislação de Trânsito — Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2023
Legislação de Trânsito›Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)
Código
qa490742
Banca
Avança SP
Órgão
DAE SBO
Ano
2023
Cargo
Op ( )
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização e onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas coletoras será de:
A80 km/h
B60 km/h
C40 km/h
D30 km/h
E50 km/h
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GabaritoC — 40 km/h
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução
Gabarito: letra C — a conta chega a 40 km/h — alternativa C.
A ideia por trás
O Código de Trânsito Brasileiro define a velocidade máxima de cada via como uma regra de segurança: quanto maior a fluidez e o controle de acesso, maior o limite; quanto mais local e com mais interação com pedestres, menor. A sinalização é a regra geral, mas a lei prevê um padrão supletivo para quando ela não existe.
O art. 61, § 1º, I, do CTB estabelece uma hierarquia decrescente de limites para vias urbanas sem sinalização: trânsito rápido 80 km/h, arterial 60 km/h, coletora 40 km/h e local 30 km/h. Essa gradação reflete a função de cada via: as de trânsito rápido priorizam o fluxo, enquanto as locais priorizam a segurança de pedestres e moradores.
A questão cobra a literalidade do dispositivo: basta identificar o tipo de via (coletora) e lembrar o limite correspondente na tabela legal.
O que a questão dá
tipo de via: via urbana coletora
condição: não existe sinalização regulamentadora
O que queremos: a velocidade máxima permitida para uma via urbana coletora sem sinalização
Passo 1 — Identificar o tipo de via urbana
O CTB dá limites diferentes para cada tipo de via urbana. A questão já informa que se trata de uma via coletora, então precisamos lembrar qual é o limite específico dela.
NÃO CAIA NESSA!
Confundir via coletora com via arterial ou local — a banca costuma inverter os limites.
Passo 2 — Lembrar o limite da via coletora
Com o tipo de via definido, aplicamos a tabela do art. 61, § 1º, I: para vias coletoras sem sinalização, o limite é 40 km/h.
Por que esta fórmula: A regra é literal: o CTB fixa 40 km/h para vias coletoras. Não há cálculo, apenas memorização da hierarquia: 80 (trânsito rápido), 60 (arterial), 40 (coletora), 30 (local).
NÃO CAIA NESSA!
Trocar por 60 km/h (arterial) ou 30 km/h (local) — a sequência decrescente ajuda a evitar isso.