Questão de Legislação Geral Estadual e do DF — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação Geral Estadual e do DFGeral
- Código
- qa493180
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten Adm ( )
Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal e dá outras providências; quanto às desincorporações, as alienações de móveis dependerão de prévia avaliação e de licitação, EXCETO em qual dos seguintes casos?
- APermuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da administração pública.
- BDoação, permitida para fins e uso de interesse econômico da administração pública.
- CVenda de bens, independente de sua finalidade, entre entidades da administração pública.
- DVenda de materiais com utilização previsível do órgão vendedor da administração pública.
- EDoação de equipamentos isento de avaliação de sua oportunidade e conveniência.